Diretrizes para previnir e combater o assédio moral e sexual nos programas de Pós-Graduação em Filosofia das Universidade Brasileiras

15/05/2026 17:00

O Programa de Pós-Graduação em Filosofia reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente acadêmico ético, seguro, inclusivo e livre de assédio moral, assédio sexual, discriminações e violências de gênero.

 Por isso, divulga a PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação. Conferir o documento aqui: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-45-de-29-de-janeiro-de-2026-684484541

A Universidade disponibiliza um serviço especializado denominado SEAVIS (Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violência), responsável por orientar, acolher e encaminhar formalmente denúncias, garantindo sigilo e acompanhamento adequado.

Para acessá-lo, consulte o site:
https://seavis.ufsc.br/fluxo-de-denuncias/

Manifestação de Apoio

Os Coordenadores de área de Filosofia junto à CAPES, os coordenadores e coordenadoras dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e o Presidente da ANPOF, participantes em reunião de área junto à CAPES em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2018, vêm a público manifestar, por unanimidade, seu apoio ao documento Diretrizes para prevenir e combater o assédio moral e sexual nos programas de Pós-Graduação em Filosofia das universidades brasileiras, elaborado pelo GT de Filosofia e Gênero da ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, recomendando que seja amplamente divulgado junto à comunidade filosófica brasileira.

Link para o documento completo das Diretrizes: aqui

GT DE FILOSOFIA E GÊNERO DA ANPOF
(Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia)